Cotações Agro News

Publicidade

Agro Artigos

Novo imposto sobre doações e heranças: um risco iminente para o empresário rural

Por Cilotér Borges Iribarrem e Hugo Monteiro da Cunha

Na tentativa de aumentar a arrecadação, as primeiras medidas tomadas pelo governo em momentos de crise financeira, como a que atravessa o país, costumam ser a criação de novos tributos e/ou o aumento das alíquotas dos impostos já existentes. Mais uma vez essa prática se repete e representantes do Senado formularam um Projeto de Emenda Constitucional, a PEC 96/2015, que tem por objetivo criar mais um tributo: o Imposto sobre Grandes Heranças e Doações.

Atualmente, a Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 155, dá a competência aos Estados para a cobrança do imposto sobre as heranças e doações, chamado de Imposto Transferência Causa Mortis e Doação (ITCD ou ITCMD). Na prática, cabe à União, por meio do Senado Federal, estipular a alíquota máxima do ITCD, que hoje é de 8%, ao passo que cada Estado, através de Lei estadual específica, regulamenta e institui a cobrança.

Se aprovada, a nova proposta não retira o poder de tributar do Estado e, sim, cria um tributo adicional, administrado pela União. Em suma, além do imposto já existente, haverá um novo tributo sobre o mesmo fato gerador.

A criação do imposto adicional sobre as heranças e doações é uma alternativa do Senado Federal ao chamado “Imposto sobre Grandes Fortunas” e atinge os contribuintes que possuem patrimônio avaliado em mais de R$ 3 milhões. De acordo com a PEC em votação, a alíquota pode chegar a 27,5%, variando de acordo com a base de cálculo.
Porque o empresário rural deve se preocupar?

Por enquanto, a proposta da criação de um novo imposto serve apenas como um alerta. No entanto, no dia 30 de junho de 2016, o presidente do Senado, Renan Calheiros, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa nacional afirmando que a PEC 96/2015 está entre as prioridades do congresso, evidenciando a iminência da aprovação da medida.

A preocupação do empresário rural com a elevação dos impostos incidentes sobre a transferência do patrimônio não é de hoje. Em 2015, durante as palestras, cursos, entrevistas à emissoras de rádio e visitas à produtores de todo o Brasil, os consultores da Safras & Cifras, que há quase 30 anos acompanha as empresas rurais familiares, foram exaustivamente questionados quanto à chamada “federalização” do imposto sobre heranças e doações.

Em um primeiro momento, chegou a ser veiculado na imprensa nacional a intenção do governo federal de instituir um imposto com a alíquota de aproximadamente 20% sobre o valor do patrimônio. Na época, o impacto do aumento das alíquotas estaduais, aliado à preocupação com a possível criação de um novo tributo federal, refletiu diretamente na antecipação do planejamento de sucessão familiar por parte dos empresários rurais brasileiros.

Como a PEC afeta a sucessão familiar rural?
Hoje, com a oficialização da PEC 96/2015, é sabido que a carga tributária pode ser ainda maior do que era esperado no ano passado, já que a proposta prevê uma alíquota que varia progressivamente de acordo com o valor do patrimônio, chegando à 27,5%.

Em um exemplo prático, na transferência de um patrimônio avaliado em R$ 8 milhões, seja em vida (doação) ou após à morte (herança), os filhos sucessores teriam que arcar com a incidência de um imposto federal de R$ 2,2 milhões. Desta forma, em virtude do imposto adicional sobre herança e doação, no processo de sucessão familiar, o patrimônio construído pelo antecessor, ora avaliado em R$ 8 milhões, seria reduzido para R$ 5,8 milhões, sem contar o imposto já existente e de competência estadual.

Acrescentando no cálculo o valor de ITCD, partindo do princípio que o antecessor more em um Estado que aplica a alíquota máxima de 8%, prevista na constituição, mais de 35% do valor do patrimônio seria repassado aos cofres públicos, restando aos sucessores do negócio um patrimônio estimado em R$ 5,1 milhões. Tal diminuição patrimonial representa um volume considerável e pode interferir diretamente nos novos rumos a serem tomados e na continuidade do negócio familiar.

Diante da iminência da criação de mais um imposto, dentro do cenário atual de incerteza política e econômica, a Safras & Cifras pode assegurar que tanto os empresários rurais que já possuem um bom nível de maturidade organizacional, como os que estão em busca disso através de um planejamento sucessório e de uma estruturação tributária bem elaborados, serão os menos afetados pelos impactos negativos da medida proposta pelo Senado Federal.

Cilotér Borges Iribarrem
Consultor em Governança e Sucessão Familiar em empresas rurais
ciloter@safrasecifras.com.br

Hugo Monteiro da Cunha Cardoso
Graduado em Ciências Contábeis e especialista em Direito Tributário

hugo@safrasecifras.com.br

___________________________________________________

Perfil do solo

Por Marny Brait
Introdução
A agricultura empresarial moderna está na vanguarda quanto ao uso de tecnologias variadas com o intuito de otimizar as operações do sistema de produção. O uso de sementes geneticamente modificadas, agricultura de precisão e máquinas de última geração tem contribuído para um melhor desempenho das atividades nos prazos exigidos para uma produção em escala. Algum prejuízo, principalmente para o sistema de plantio direto tem-se observado com o passar dos anos. Os fertilizantes e corretivos, em muitas áreas são aplicados diretamente na superfície do terreno, sem incorporação e em alguns casos ignorando técnicas agronômicas básicas. 

A rotação de culturas, que constitui etapa básica do plantio direto, é muitas vezes esquecida. O uso intensivo de máquinas, cada vez mais pesadas, deixam o solo cada vez mais compactado, prejudicando as produções e a produtividade. Verifica-se que grande parte das áreas de cultivo estão com teores de nutrientes adequados a muito altos, no entanto, existe uma dificuldade de aumento de produtividade por unidade de área. Com certeza o equilíbrio e a distribuição dos nutrientes no solo afetam a formação de raízes no perfil, indicando que devemos nos preocupar com a melhor distribuição dos nutrientes nas diferentes profundidades do solo. Também é muito importante destacar que as propriedades físicas do solo tem relação direta com a distribuição de raízes. Solos que não apresentam impedimento para o crescimento de raízes, produzem mais devido ao sistema radicular explorar um volume maior de solo e consequentemente maior acesso aos nutrientes, com isso a planta fica melhor nutrida e produz mais.

Distribuição das raízes das plantas
As raízes das plantas além de serem responsáveis pela absorção de água e nutrientes, elas desempenham a função de sustentar fisicamente as plantas e também servem como local de síntese de hormônios e reguladores de crescimento.

Verifica-se que na maioria das áreas de cultivo de grãos os sistemas radiculares das plantas encontram alguma barreira física ou química para aprofundarem. Camadas compactadas de solo e a grande diferença de fertilidade no perfil do solo estão se tornando um grande problema para uma melhor exploração radicular no perfil do solo. (Tabela 1)




Tabela 1. Diferença de nutrientes e indicadores de fertilidade em perfil de solo fracionado de 5 em 5 centímetros.

Observa-se na Tabela 1, que existe uma variação considerável nos teores de nutrientes no perfil do solo. O ambiente radicular se torna muito diferente conforme o aprofundamento do perfil. Com maior concentração disponível de nutrientes na superfície do solo, as raízes tendem a se concentrar mais na camada superficial, expondo a planta a uma maior possibilidade de estresse hídrico caso ocorra algum veranico ou estiagem prolongada. O ideal é que a planta explore o máximo possível o solo, aprofundando suas raízes e dessa forma entrando em contato com maior quantidade de nutrientes disponíveis e alcançando a camada mais profunda do solo, onde a água pode ser armazenada mesmo com estiagem.


Figura 1. Desenvolvimento de raiz de brachiária hibrida (Convert HD364) em duas condições de aplicação de calcário.

A Figura 1 mostra o resultado de um plantio de brachiária híbrida (Convert HD364) em duas condições de calagem. A quantidade de calcário recomendada perante análise de solo foi equivalente a 5 toneladas por hectare (PRNT 85%), calculado até o perfil de 20-40 cm, sendo que do lado (A) o corretivo foi misturado no perfil todo e no outro (B) adicionado todo em superfície. Observa-se que o lado que recebeu calcário distribuído no perfil (A), o sistema radicular apresentou-se mais desenvolvido e distribuído. As raízes encontraram uma melhor condição química, com mais íons de cálcio e ausência de alumínio trocável. Esse é um fator muito importante a nível de campo, onde as culturas enfrentam adversidades, as vezes extremas de estresse. Plantas com sistema radicular mais desenvolvido suportam melhor as adversidades como veranicos prolongados, por exemplo. Isso mostra que é preciso conhecer o perfil do solo para se ter certeza do tipo de manejo que a área necessita a fim de que se tenha um cultivo mais robusto e com melhor aproveitamento das adubações. 

Também é importante ressaltar que o solo deve ser um ambiente adequado para o crescimento das raízes considerando sua condição física, onde este deve fornecer quantidade de nutrientes, água e ar. Esse último é muito importante no fornecimento de oxigênio para o sistema radicular. Em solos adensados, a quantidade de macroporos é diminuída e são justamente os macroporos que fornecem ventilação e oxigênio às raízes. A compactação do solo pode ser um grande obstáculo para o crescimento normal das plantas. Em solos compactados as raízes tornam-se atrofiadas, tem menor comprimento total, ficam mais concentradas na camada superior do solo além de apresentarem densidades menores do que a normal, no perfil do solo.

Em qualquer um dos casos de limitação do crescimento das raízes, o prejuízo para a produção pode ser significativo. Alguns nutrientes tem pouca mobilidade no solo e necessita uma boa exploração radicular para ser absorvido. Considerando que as plantas absorvem nutrientes da solução do solo, não adianta um solo com alta fertilidade, mas com baixa disponibilidade de água, então quando o sistema radicular das plantas é pouco desenvolvido, com certeza isso vai comprometer tanto a absorção de água quanto de nutrientes. Dessa forma é de suma importância utilizar técnicas que favoreçam o desenvolvimento das raízes para um suficiente aproveitamento de água e nutrientes nas altas produtividades. 

Técnicas de melhoria do ambiente radicular
A subsolagem pode ser utilizada para descompactar camadas adensadas em profundidade. A aplicação correta dessa técnica é importante para eficácia da operação. Se o solo estiver muito molhado, a eficiência pode ser diminuída, já que o implemento vai apenas riscar o terreno. Lembrando que essas operações são eficientes a curto prazo, mas a longo prazo deve-se utilizar outras formas de manter o solo estruturado. A estruturação do solo se dá por processos químicos e biológicos, então uma boa camada de palha na superfície do terreno e a rotação de culturas são práticas imprescindíveis no processo de desenvolvimento radicular. Nos trópicos, o solo deve sempre estar coberto, de preferência por alguma cultura em rotação, não sendo possível, deve-se tentar manter uma boa palhada para evitar sua exposição direta ao sol e chuvas torrenciais. Alguns estimulantes para enraizamento podem ser importantes para ajudar no desenvolvimento das raízes das plantas.

Quando o solo se encontra em situação de acidez, há uma dificuldade de desenvolvimento radicular. Presença de Alumínio trocável (Al+++) e hidrogênio (H+) e algumas deficiências nutricionais (como P e Ca) dificultam o crescimento das raízes, que podem ficar curtas e espessas. Como vimos na Tabela 1, o perfil do solo em algumas áreas de plantio direto é muito discrepante, havendo a necessidade de uma avaliação mais detalhada desse perfil. A correção da acidez dos solos com calcário em muitas áreas é realizada superficialmente, concentrando em excesso os primeiros centímetros, e deixando a desejar nas camadas mais profundas do solo.

Análise de solo
Antes de tomar qualquer decisão sobre como corrigir o problema, é importante ter um diagnóstico preciso de todo o perfil, nesse caso fracionar a análise de solo, coletando amostras em diferentes profundidades é importante para o diagnóstico detalhado do perfil. Depois dessa avaliação pode-se definir as práticas necessárias para o manejo do solo. O fato de avaliar o perfil do solo de modo estratificado permite direcionar as práticas agrícolas com o intuito de uma melhor distribuição nutricional do perfil, que vai refletir em uma melhor distribuição radicular e consequentemente maior capacidade de produção, mesmo em condições de veranicos. Na realidade, todo o manejo dentro do ano agrícola inicia-se com o conhecimento da fertilidade do solo, que quanto mais detalhado, mais informações técnicas trarão para o sistema de produção, permitindo que as decisões de correção e adubação se aproximem da realidade do solo. Pelo seu baixo custo relativo (de 0,5% a 1% do custo total da implementação da cultura) a análise de solo não pode ser esquecida no planejamento anual. Devemos lembrar que decisões importantes são tomadas em cima da análise de solo, decisões que envolvem recursos altos de produção como fertilizantes e corretivos. A confiabilidade do resultado de uma correção e adubação bem feita passa pela coleta do solo, análise de qualidade realizada em um laboratório de confiança, interpretação correta dos resultados e a recomendação das doses e manejo dos corretivos e fertilizantes no perfil. A nutrição equilibrada é essencial para altas produtividades.

Nenhum comentário:

Postar um comentário